Metodologia
Teoria: a pluralidade da mídia é um aspecto fundamental para sociedades democráticas
O pluralismo da mídia é uma questão chave em sociedades democráticas. Uma mídia livre, independente e que expresse a diversidade de cada país oferece à esfera pública pontos de vista divergentes sobre fatos e permite a crítica das pessoas que estão no poder.
Existe uma pluralidade interna e uma pluralidade externa. A pluralidade interna se refere à maneira como a diversidade social e política se refletem no conteúdo da mídia (por exemplo, a representação de diferentes grupos culturais e opiniões políticas e ideológicas divergentes). Já a pluralidade externa diz respeito ao número e a estrutura de propriedade dos meios de comunicação, e é conhecida como a pluralidade na mídia, levando em conta os meios e fontes de informação para o público.
A concentração no mercado da mídia gera riscos à diversidade de ideias e é o oposto da pluralidade...
- quando poucos atores têm influência predominante sobre a opinião pública e criam barreiras de entrada a outros atores e perspectivas (concentração da propriedade da mídia);
- quando o conteúdo da mídia é uniforme e focado somente em tópicos, pessoas, ideias e opiniões específicas (concentração do conteúdo da mídia);
- quando o público lê, assiste e escuta poucos veículos (concentração da audiência da mídia).
Meta: dar transparência à propriedade da mídia
A pluralidade da mídia tem muitas dimensões e enfrenta imensos desafios. O foco do MOM é a pluralidade externa, mais precisamente a concentração da propriedade, entendida como uma potencial ameaça à pluralidade.
O maior obstáculo para combater essa concentração é a falta de transparência a respeito da propriedade da mídia: como as pessoas podem julgar a confiabilidade de uma informação se não sabem quem a fornece? Como jornalistas podem trabalhar de forma apropriada sem saber quem controla a empresa em que exercem sua profissão? Como o poder público pode tomar medidas para evitar a concentração excessiva da propriedade se não souber quem controla as empresas do setor?
O MOM deseja criar transparência e dar resposta à pergunta: "quem, em última instância, controla o conteúdo divulgado pelos veículos de mídia?",
- publicando informações sobre os proprietários dos veículos de mídia mais importantes nos diferentes segmentos do setor (televisão, rádio, internet, imprensa) e seus interesses;
- analisando a influência potencial da concentração da audiência sobre o processo de formação da opinião pública;
- jogando luz sobre a regulação da propriedade da mídia e da sua concentração, assim como sobre a existência e implementação de barreiras regulatórias.
Meios: coleta de dados e trabalho de campo
Com base em uma metodologia geral, o Media Ownership Monitor (MOM) foi criado como um trabalho de mapeamento para criar uma base de dados acessível publicamente e com atualização constante que enumera todos os proprietários dos veículos mais relevantes. O projeto traz transparência sobre a propriedade da mídia, quais são os interesses de seus proprietários e qual sua influência na formação da opinião pública. O foco do trabalho de campo não é apenas apurar as participações acionárias de indivíduos nas empresas de mídia, mas chegar à informação sobre quem efetivamente as controla. Além disso, o MOM oferece um contexto e uma análise qualitativa, avaliando as especificidades de cada mercado e o ambiente legal.
Para mais informações, confira as perguntas frequentes.
Instrumento: Guia do Usuário do MOM
A coleta de dados é orientada por um Guia do Usuário do MOM, que descreve em detalhes a metodologia e o processo de trabalho. Algumas de suas seções:
Seção A, "Contexto": um panorama do mercado de mídia e a realidade de entorno, como o marco regulatório referente à propriedade dos meios, informações sobre o país e dados específicos sobre grupos de mídia. Esta seção contribui para a compreensão das seções seguintes e a contextualização dos riscos para a pluralidade da mídia.
Seção B, “Mercado de Mídia”: os tipos de mídia relevantes para a formação da opinião pública são definidos com base em sua audiência. São definidos dez veículos ou redes em cada país, por tipo de mídia - TV, radio, impresso e internet. No Brasil, o número foi maior: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias). Esses veículos foram selecionados com base na audiência. Também foi considerada sua capacidade de agendamento, ou seja, seu potencial de influenciar a opinião pública. A diferença entre o número de veículos de cada tipo se deve a maior ou menor concentração de audiência e ao alcance geográfico em cada segmento.
Na Seção C, "Propriedade": os proprietários e acionistas que controlam os veículos ou redes mais relevantes em termos de audiência são analisados. São identificadas empresas-chave no mercado em termos econômicos (se houver dados sobre suas receitas e resultados) e sua propriedade também é investigada.
A Seção D, “Indicadores”: explica os indicadores que permitem calcular um índice de risco que a concentração da propriedade causa para a pluralidade da mídia.
O Guia do Usuário do MOM foi desenvolvido com base em pesquisas já existentes sobre propriedade da mídia e sua relação com a pluralidade. Principalmente os indicadores, que foram inspirados por e harmonizados com o Monitoramento do Pluralismo da Mídia, pesquisa do Centro para o Pluralismo e Liberdade da Mídia (CMPF) na Instituto da Universidade Europeia (EUI, Florence).